Recentemente, diversos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram surpreendidos com a notícia de que podem ser obrigados a devolver valores recebidos indevidamente.
Essa medida, que tem gerado apreensão entre aposentados e pensionistas, visa corrigir irregularidades nos pagamentos dos benefícios.
Abaixo, entenda o contexto dessas devoluções, como identificar depósitos indevidos e o procedimento para devolver os valores ao INSS.
INSS vai solicitar devolução de valores pagos aos segurados
O governo federal tem realizado uma revisão minuciosa dos pagamentos dos benefícios previdenciários com o objetivo de identificar e corrigir irregularidades.
Em um caso recente, um cidadão foi condenado a devolver quase R$ 500 mil ao INSS após ser constatado que ele continuou recebendo aposentadoria por invalidez mesmo estando apto para o trabalho.
Esse processo de revisão busca garantir que apenas aqueles que realmente têm direito recebam os benefícios, evitando fraudes e desperdícios de recursos públicos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem atuado junto ao INSS para recuperar valores pagos indevidamente.
Em um dos casos mais destacados, a Justiça Federal determinou que um aposentado devolvesse valores recebidos durante quase 30 anos, pois ele continuou trabalhando apesar de estar aposentado por invalidez.
A decisão foi baseada no fato de que a aposentadoria por invalidez é concedida apenas a quem não tem condições de trabalhar, e o retorno ao trabalho sem comunicar ao INSS configura fraude.
Essas ações de recuperação de valores são fundamentadas na necessidade de manter a integridade do sistema previdenciário e assegurar que os recursos sejam destinados corretamente.
As devoluções, em alguns casos, podem incluir juros e correções, o que aumenta ainda mais o montante a ser restituído pelos beneficiários.
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Como sei que o INSS fez depósitos indevidos na minha conta?
Identificar depósitos indevidos do INSS pode ser uma tarefa complexa, mas é essencial para evitar problemas futuros.
O primeiro passo é revisar regularmente os extratos bancários para verificar se há recebimentos incomuns ou superiores ao esperado.
Em caso de dúvida, é recomendado entrar em contato com o INSS através do telefone 135 ou acessar o site do Meu INSS para verificar se há alguma pendência ou irregularidade associada ao seu benefício.
Além disso, o Meu INSS, disponível tanto na versão web quanto em aplicativo, oferece uma seção de agendamentos e solicitações onde o beneficiário pode verificar detalhes sobre os pagamentos realizados.
Caso identifique qualquer irregularidade, é importante agir prontamente para esclarecer a situação com o INSS.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca que, em casos de erro administrativo ou operacional, a boa-fé do beneficiário é um fator crucial.
Se o beneficiário puder demonstrar que não tinha como saber sobre o pagamento indevido, ele pode argumentar a favor da manutenção dos valores recebidos.
No entanto, isso é analisado caso a caso, e é essencial ter toda a documentação em ordem para provar a boa-fé.
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Como devolver dinheiro sacado indevidamente do INSS?
Devolver valores recebidos indevidamente do INSS é um processo que pode ser realizado de forma online, facilitando o cumprimento dessa obrigação. A seguir, o passo a passo para realizar a devolução:
- Confirme o valor indevido: Entre em contato com o INSS pelo telefone 135 ou pelo site para confirmar se há pendências em seu nome.
- Acesse o Meu INSS: Faça login no site ou aplicativo Meu INSS com seu CPF e senha.
- Selecione “Agendamentos/Solicitações”: No menu principal, clique nesta opção.
- Escolha “Novo Requerimento”: Clique em novo requerimento e selecione “Devolução de Indébito GPS”.
- Preencha o formulário: Insira os dados solicitados, incluindo o valor a ser devolvido, o período do recebimento indevido e a forma de pagamento.
- Anexe documentos: Anexe documentos que comprovem o recebimento indevido, como extratos bancários ou recibos de pagamento.
- Envie o requerimento: Revise todas as informações e, se estiver tudo correto, clique em enviar.
As formas de pagamento podem incluir débito em conta corrente, emissão de Guia da Previdência Social (GPS) para pagamento em banco ou lotérica, e parcelamento em até 60 vezes.
É importante regularizar a situação para evitar cobranças adicionais de juros e multas. Em caso de dúvidas, é aconselhável procurar orientação jurídica ou um posto de atendimento do INSS.
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